POLUIÇÃO SEM UM MÍNIMO DE CONTRÔLE

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Convidado por moradores da zona norte de Porto Alegre inconformados com a poluição do arroio das Pedras que exala um forte cheiro característico de esgoto, no dia ensolarado de hoje fui ao local e fiquei muito impressionado com o que vi e senti, não só pelo odor mas principalmente pelo fato de acreditar que tais ocorrências já não faziam mais parte dos problemas de nossa cidade.
Uma área localizada em zona onde floresce a construção de bons edifícios, centralizada no projeto Rio Guaíba com mais de 30 anos em execução e com gasto de alguns milhões, não poderia apresentar um espetáculo tão deprimente onde além de esgoto a céu aberto, desmoronamento de barrancos pondo em risco residências, rede de esgoto cloacal inoperante porém com a devida cobrança de atividade inclusa na conta de água mensal, canalização paralela de esgoto orientada pelo DEP que logo após é lançada in natura ao canal que ira atravessar de sul a norte, boa parte de Porto Alegre, desde os fundos da FAPA localizada na Av. Manoel Elias até o Rio Gravataí logo a montante do Aeroporto Salgado Filho, exalando seu fétido cheiro e orgulhoso das destruições que provoca épocas de chuvas intensas.
Olhando do ponto de vista do DMAE constata-se que ali o mesmo continua faturando sem prestar os devidos serviços, pois a rede de esgoto ali esta só para permitir e justificar tal cobrança garantindo o seu caixa.
Pelo ponto de vista dos administradores municipais a área esta em desenvolvimento e os edifícios ali construídos que coloquem onde bem quiserem e bem seus preciosos dejetos, pois na rede de esgoto que não funciona é que não será possível.
O Falado Projeto Rio Guaíba que deveria resolver e inibir este tipo de poluirão, pois o mesmo tem baixo custo em obras, e que na realidade tudo dependeria muito mais de forçar o DMAE a concluir a rede de esgoto e não permitir que a mesma deságüe diretamente no arroio, do que de grandes obras.
Quanto aos barrancos que estão erodindo colocando em risco algumas casas junto ao arroio foram provocados muito mais pelo descaso e falta de projeto no desvio que foi feito neste arroio quando da implantação de abertura de ruas para permitir a construção de novos edifícios aprovados e fiscalizados pela própria Prefeitura Municipal.
Tudo isto que ali vem acontecendo contra a vontade de muitos proprietários que como leigo já fizeram de tudo inclusive obras sugeridas pelo DEP, obras sem a menor justificativa e sem que viessem ao menos minorar os problemas De tais obras fica apenas a certeza que foram sugeridas mais com o intuito de não ter de dizer que a rede de esgoto ali existente e que servia como pretexto de cobrança não funcionava, pois estava incompleta.
Neste caso a FEPAM foi totalmente omissa, pois não fiscalizou a implantação de redes que devem ter Licença Ambiental para ser executada e a de operação, renovável por alguns anos, para poder operar.
Cabe ao Ministério Público processar os responsáveis pelos atos de poluição, pois ali sim, esta caracterizado o crime ambiental pois o que circula neste canal por mais de 15 quilômetros é nocivo á saúde humana e põe em risco milhares de vidas.
Tão culpado quanto os poluidores são os administradores do DEP e FEPAM por omissão sendo que os do DEP também por cobrarem por serviços não prestados dando a impressão que o estão prestando.

Engenheiro Civil Henrique Cezar Paz Wittler
Henrique@wittler.com.br
Professor fundador da Cadeira de Hidrologia da PUC-RS