A sombria realidade do planejamento urbano contemporâneo
Que tal comprar um terreno em um loteamento exclusivamente residencial, onde somente são permitidas casas de até dois pavimentos, afastadas das divisas? Ótimo, muitas pessoas fizeram isso e continuam fazendo hoje em dia. Mas qual a decepção para muitas delas, ao serem surpreendidas, de um dia para o outro, que as regras do jogo mudaram! Primeiro surge um "condomínio horizontal", com várias casas construídas em terreno que antes só receberia uma casa. E pior, as casas do condomínio são construídas junto às divisas, ocasionando paredões cegos de alturas de até 9 metros. Ao lado da sua casa! Mas não é só isso. O pior ainda está por vir. Do outro lado da sua casa, surge um edifício de apartamentos, com até cinco pavimentos! Acabou seu sol, a ventilação ficou prejudicada, em alguns locais a brisa não circula mais, em outros o vento fica encanado e passa acelerado. A rua era tranqüila, não é mais, não há vaga para estacionar o carro, o aumento de circulação de veículos esburacou-a, terá de ser asfaltada. O que, junto com o aumento da taxa de ocupação dos terrenos, vai ocasionar alagamentos nas ruas, que não aconteciam antes. E então a rua terá que ser aberta, para trocar os canos, de água, de esgotos, que não atendem mais o maior número de residentes, e o morador passará por meses de transtornos ocasionados pelas obras. Obras que serão pagas com os impostos de todos os cidadãos da cidade, mas beneficiarão apenas quem construiu e foi morar nos novos edifícios.
Este é o quadro do que está acontecendo em Porto Alegre, diariamente. Muito bairros, originalmente de residências unifamiliares, já estão absolutamente descaracterizados como tal, veja-se Mont Serrat ou Bela Vista. Outros estão a caminho, rapidamente, como o Jardim Botânico. Alguns ainda têm chance de estancar o processo de degradação em andamento (outros chamarão isso de progresso), como Ipanema ou Vila Assunção.
Para uma ínfima parcela da cidade, menos de 3% de sua área, havia uma esperança. O decreto das áreas especiais de interesse cultural recuperava antigos padrões de ocupação, especialmente a cota terreno, que dos atuais 75 metros quadrados retomava os antigos 300 metros quadrados (cota terreno é a quantidade de economias que podem ser construídas sobre um lote: com cota 75 metros quadrados admitem-se até quatro economias sobre um terreno de 300 metros quadrados). Veja que nem é o ideal, uma vez que na Vila Assunção a cota terreno original do loteamento era 360 metros quadrados. O decreto também estipulava 6 metros de altura (dois pavimentos) para algumas dessas áreas especiais. Vã esperança. A proposta de modificação do plano diretor que a prefeitura enviou para a Câmara de Vereadores liquida com o decreto. Retorna à cota terreno de 75 metros quadrados, idem altura de 9 metros nas divisas, etc. E ainda fragmenta as áreas especiais em várias áreas menores. E ninguém consegue explicar por que e no que foi embasada essa modificação. E, como dizia o Barão de Itararé, as pessoas esclarecidas sabem bem o que esperar das Câmaras de Vereadores em geral...
Voltando ao sol, já faz muitas décadas que os arquitetos sabem que afastamentos laterais de 18% da altura são insuficientes para proporcionar insolação adequada. Mas parece que esqueceram que cidades inteiras foram reconstruídas na Europa há mais de 150 anos, como Paris, porque não havia insolação nem ventilação adequadas para as habitações. Tudo bem, assim aumentamos o mercado de trabalho para os profissionais da área da saúde, para tratar quem mora em apartamentos e casas insalubres, suas doenças respiratórias e alergias, porque não tem insolação adequada. Será que desaprendemos a fazer arquitetura?
Triste é para quem fica na sombra, quando imaginava que tinha feito um bom negócio ao comprar seu terreno em bairro residencial. Escutei de um senhor o seguinte comentário sobre esse problema: "Comprei meu terreno na boa fé." Isso mesmo, ele foi logrado, não pelo loteador, mas pelos administradores públicos, Executivo e Legislativo, que lhe roubaram o sol. É como se daqui a alguns anos vierem a permitir a construção de edifícios altos em loteamentos hoje exclusivamente residenciais, como o Terra Ville (não é de se duvidar, será totalmente coerente com o está acontecendo na cidade agora – logo, é provável que aconteça). Essa sombria realidade está ocorrendo também em várias cidades do interior gaúcho.
Porto Alegre é uma cidade com vários vazios urbanos, com várias áreas a serem urbanizadas. Recentemente foi divulgado que é a capital com menor crescimento populacional no Brasil. Não existe esta alegada imperiosa necessidade de substituir casas por edifícios altos. Querem edifícios altos? Não há problema, mas deixem afastamentos laterais compatíveis. Façam eles em novos loteamentos, sem casas ou edifícios baixos ao lado (como algumas raras incorporadoras até têm feito).
O projeto da Vila Assunção aprovado pelo município, assim como vários outros loteamentos, não permitia prédios altos.
São obrigatórios os afastamentos lateral e frontal. Tendo este afastamento origem numa questão tanto higiênica como estética, será conveniente adotar as seguintes normas:
a) recuar, obrigatoriamente, a construção de 4 metros do alinhamento da rua;
b) dar à construção um afastamento lateral de 1,5 m, no mínimo e, quando possível, projetá-la no meio do lote;
c) ocupar, no máximo, 35% da área do lote com a construção e 5% com a garage;
d) conservar a arquitetura nitidamente residencial
Em 1930 a questão da altura x afastamento lateral já estava resolvida, como neste estudo de Gropius para o III CIAM
a) recuar, obrigatoriamente, a construção de 4 metros do alinhamento da rua;
b) dar à construção um afastamento lateral de 1,5 m, no mínimo e, quando possível, projetá-la no meio do lote;
c) ocupar, no máximo, 35% da área do lote com a construção e 5% com a garage;
d) conservar a arquitetura nitidamente residencial
Em 1930 a questão da altura x afastamento lateral já estava resolvida, como neste estudo de Gropius para o III CIAM
Outro gato por lebre: eram só casas de centro de terreno, agora tem condomínio de três pavimentos na divisa, também fazendo sombra
Veja no original em: http://www.crea-rs.org.br/crea/index.php
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