PORTO ALEGRE AMBIENTAL

E-MAIL DE CAIO LUSTOSA PARA ZERO HORA

Em contestação a dois textos que saiu no dia 28/08/2011 em ZH, que contestam aqueles que lutam contra obras, índices construtivos entre outros, chamando-os de contrários ao desenvolvimento, Caio Lustosa mandou o e-mail abaixo transcrito, para os seguintes endereços: altair.nobre@zerohora.com.br, rosane.oliveira@zerohora.com.br

Senhor Editor-chefe e Sra. Colunista:

Permitam-me discordar, fraternalmente, das ilações expressas na reportagem e coluna em epígrafe de que "o gosto pelo confronto" e a "falta de unanimidade inteligente" dos gaúchos tenham sido impeditivos de nosso desenvolvimento e/ou modernização. O espírito crítico e a oposição a determinados projetos não são um apanágio exclusivo do riograndense. Antes, fazem parte de dezenas de episódios da História pátria recente(Belo Monte, Rio São Francisco, Código Florestal etc.) e passada.Aqui, com sobradas razões, a "turma do contra",por exemplo, questionou o Polo Petroquímico quando, de sua implantação, pretendiam jogar todos seus efluentes,sem tratamento, na Lagoa dos Patos; opos-se a uma não tão longinqua privatização do Banrisul; ergueu sua voz contra a alienação da área da Fase para o setor imobiliário. O inconformismo , ao contrário do pensamento único , é próprio do regime democrático. Vale citar a lição de Stuart Mill: "Nunca podemos ter certeza de que a opinião que tentamos sufocar é falsa; e ,se tivéssemos, sufocá-la continuaria sendo um mal."

Cordialmente, Caio Lustosa


MAPA DE PORTO ALEGRE COM AS OBRAS JURIDICAMENTE QUESTIONADAS

MAPA DE PORTO ALEGRE COM AS OBRAS JURIDICAMENTE QUESTIONADAS

Interaja no mapa abaixo vendo em cada ponto pelo clique do mouse as obras em cada lugar.


Visualizar 'Porto Alegre Ambiental em um mapa maior

Votação do Pontal do Estaleiro Só

HISTÓRIA DE UMA VOTAÇÃO HISTÓRICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE POTO ALEGRE

Alteração da Lei 470/02 no sentido de favorecer o comprador da área do Estaleiro Só mesmo sob acusação de ocorrência de PROPINA acusada por um Vereador.

Em 24 de outubro a Vereadora Margarete Moraes comunicou por ofício o Presidente da Cãmara de Vereadores de Porto Alegre de uma denúncia de "Propina" em um programa de rádio. O Presidente mandou pedir a fita á Rádio Gaúcha que até o dia 19 de novembro não havia enviado á Câmara. Câmara de Vereadores 1 Embora a fita não tenha aparecido e as denúncias não apuradas os zumzum continuávam mas mesmo assim a votação ocorreu.Durante e após a votação os empresários mandavam recados aos seus vereadores, inclusive dizendo para votar á favor ou contra cada emenda.No fim a festa dos empresários e dos vereadores que aprovaram o projeto. Câmara de Vereadores 2 - A vitória Após a eleição o Presidente Melo da Câmara disse em jornais, na TV e nas rádios que ele só soube das denúncias após a votação, pois se soubesse de qualquer zumzum sobre PROPINA mandaria abrir sindicância e suspenderia a votação. Cruz credo e o que foi que o ofício da Vereadora comentava e pedia providências? O pior é que mesmo não necessitando votar pois é o Presidente e a votação já estava ganha para os empresários o Presidente fez questão de votar também favorável á emenda. Câmara de Vereadores 3 - O dia seguinte Tudo muito extranho e merece esclarecimento público. Seria o caso do Presidente se afastar da presidência até os esclarecimentos.

Eu naõ sou burro senhores Vereadores

Untitled

Onde estas Ali Babá?

Éra uma vez Ali Babá e seus.............

A GRANDE FARSA

As fotos á seguir e alguns textos mostram a grande farsa que começou nos anos 80 para descaracterizar o Guaíba de ser chamado de Rio e sim de Lago,
IBGE, ANA - Agencia Nacional de Água, Dicionários entre tantos outro chamam o Guaiba de Rio.
Definições de lago não são próprias para o Guaíba.
A Ponta do Melo no passado uma nesga estreita de terra de uma hora para outra tem título de propriedade.
As áreas de preservação permanentes de 500 m passam a ser de 30 m pela descaracterizalção de rio para Lago.
Com esta redução perde a cidade no futuro uma área de terra de 500 metros á contar da margem do Guaíba pela aplicação de APP, que proibiria qualquer obra ou reforma nestes 500 metros.
Houve uma orquestra bem afionada de 80 para cá com relação a troca de rio para lago com perdas significativas para a população. Os criminosos ambientais devem ser punidos rigorosamente para o bem e bom exemplo.
A falta de limpeza da área do Estaleiro e a falta de calçada nesta área é um desrespeito á Leis Municipais e o Sr. Prefeito nada fez, deve responder por seu ato (nunca multaram nem exigiram limpeza e calçamento).

SOLUÇÃO PARA O LIXO

Em Porto Alegre gastamos dinheiro em coisas supérfluas e deixamos outra delegadas á um segundo ou terceiro plano. Mais vale encher os bolsos de donos de caminhões que exploram a deficiência de formação de nossa gente para coletar o lixo diariamente. Em uma das últimas compras feitas o Prefeito Fortunati optou por comprar sucatas de plastico para coletar o lixo na área central de Porto Alegre. Ora, o problema não esta em colocar o lixo em disponibilidade nas ruas mas nos que por falta de trabalho catam o lixo e ao catar derramar o lixo espalhando-o pela rua, coisa que os caixões não vão eliminar. Outro problema é a distância que o caixão fica das residências e o fato de quando estão cheios a deposição se dá ao lado dos mesmos. Os contêiners estão sendo incendiados tal o transtôrno da população. (Mais seis contêineres da nova coleta mecanizada de lixo orgânico de Porto Alegre (RS) foram incendiados na madrugada desta segunda-feira (25). Menos de duas semanas após serem instalados, oito equipamentos --ao custo de R$ 4.000 cada-- já foram parcialmente destruídos por atos de vandalismo na capital gaúcha.)

sábado, 10 de novembro de 2007

Diário Gauche

Diário Gauche

Um monstro ameaça deitar na beira do Guaíba e encobrir o por-do-sol

Artigo - 28/7/2006 - Especial Ecoagencia



Um reflexão sobre o projeto Pontal do Estaleiro que pretende construir edifício de apartamentos e realizar outras obras na beira do Lago Guaíba, em Porto Alegre

por Sérgio Becker

O que é mais lógico, fácil e provavelmente mais indicado em todos os sentidos, mudar o arcabouço legislativo municipal que rege a ocupação urbana ou alijar um mega-projeto arquitetônico que além de um impacto ambiental insuportável, provocaria a grave desvalorização de milhares de imóveis da região pretendida e, devido sua grandeza exagerada, a inevitável privatização do por-do-sol sobre o Guaíba numa grande área ? Suscito a pergunta a propósito do projeto urbanístico denominado Pontal do Estaleiro e discorro sobre o tema na primeira pessoa, em forma de artigo, primeiro porque me é mais cômodo e, por segundo, porque me sinto credenciado para tanto. É que fui aplaudido por minha intervenção na reunião expositiva do projeto, realizada na noite de quarta ?feira ( 26/7 ), no Clube Jangadeiros, quando perguntei qual o motivo para construir ``espigões`` à beira do Guaíba ?

Não tive maior afinidade com o Estaleiro Só, mas como velho portoalegrense me orgulhava da sua existência, porque se constituía numa ligação produtiva da cidade, entre a comunidade e o lago. Além disso, nele trabalhou o engenheiro Amaury Braga, que foi meu contemporâneo no Grupo Escolar Pedro I e nas peladas pelas calçadas da rua Santiago Dantas, na década de 50 uma das últimas do bairro Glória. Ao lembrar desta época, recordo que meu falecido pai, o enfermeiro José Becker Filho, que trabalhou 25 anos no HPS, teve que recuar um mínimo de quatro metros do muro fronteiro para construir a casa na qual me criei, em obediência ao Plano Diretor, para um provável e futuro alargamento da rua. O qual, eu, já envelhecido, não vislumbro ver ocorrer ainda em vida. Aliás, a quadra da rua ganhou asfalto sobre os paralelepípedos, para a passagem de uma linha de ônibus e caminhões com alimentos, mas não ganhou até hoje uma placa sequer de sinalização de trânsito.

Mas, o estaleiro faliu, em mais um exemplo trágico desta política ecologicamente suicida implantada no país de prioridade e monopólio do rodoviarismo, em detrimento do transporte ferroviário e náutico. E o terreno que ocupava, de 6,2 hectares, por várias vezes foi oferecido em leilão judicial ao longo dos últimos anos. Até que recentemente, uma empresa paranaense arrematou a área para, de acordo com o Plano Diretor, construir ali equipamentos de lazer.

Para surpresa dos amantes da paisagem da orla, surge uma proposta de projeto arquitetônico com destinação de pequena faixa para lazer e ciclovia e uma dezena de enormes edifícios para shopping, hotel, restaurantes, apartamentos, enfim:

- Um elefante branco, definiu meu filho, Márcio, sócio do Jangadeiros e que me convidou para a reunião de quinta-feira.

- Um elefante só, não, uma manada, pretendi corrigí-lo...

Acontece que o autor do mega-projeto, arq. Jorge Debiagi reconheceu que ele fatalmente provocará a desvalorização de milhares de moradias da região, basicamente bairro Cristal, por criar uma enorme muralha entre toda aquela área residencial e o Guaíba. Ele também reconheceu que a concepção do projeto assim como está, exigirá modificações na atual legislação de ocupação urbana, tanto na questão da altura elevada dos prédios como, principalmente, na questão das centenas de apartamentos previstos, pois o Plano Diretor não permite a construção de moradia junto à orla. Ele alegou que a introdução de moradias se justificaria para dar segurança à área total. O que não se sustenta, até pelo exemplo do Centro de Porto Alegre, onde moram pelo menos 30 mil famílias que não têm outra alternativa e se constitui, segundo todos os levantamentos da Polícia, em área de alto risco. Sobretudo à noite, quando não há policiamento e só um dos serviços públicos municipais funciona, o do recolhimento de lixo.

O único ganho aparente que a execução do projeto provocaria seria no âmbito econômico-social, diante dos empregos que geraria para sua construção e, posteriormente, pelas atividades de prestação de serviço que porventura viessem a ser oferecidos. O arquiteto chegou a usar o exemplo da uma padaria, que proporcionaria a oferta de pão quentinho para os freqüentadores do lugar. Como se a Zona Sul carecesse deste serviço. Também foi citada a marina integrante do projeto como fator propulsor do Turismo Náutico. Ora, eu lembraria que a administração municipal anterior, ao invés de incentivar os três clube náuticos existentes na Zona Sul ? todos com exemplar infra-estrutura e que não escondem as dificuldades de manutenção, devido o enxugamento do quadro social ativo e pagante ? optou por construir uma nova marina na extremidade sul do porto de cunho social, para fomentar o esporte náutico entre jovens carentes. Como não criou uma alternativa financeira para uma atividade de custos elevadíssimos, temos hoje uma marina nova e abandonada, sem contar na frustração daqueles que poderiam ter sido beneficiados com bolsas de cursos de navegação nas escolas dos clubes existentes, conforme lembrou meu filho, Márcio, que já atuou na Escola Barra Limpa, do Clube Jangadeiros.

Aliás, em nenhum momento a gente teve qualquer informação sobre uma pesquisa de mercado quanto à necessidade dos serviços previstos e sobre uma garantia do resultado do empreendimento. Como ele vincula a moradia aos serviços, quem garante que só sejam construídos e vendidos os apartamentos ?

Mas, a questão fundamental diz respeito ao meio ambiente. Questionado sobre os dejetos que o empreendimento acrescentaria ao já problemático saneamento na área, o arquiteto garantiu que um empreendimento desta ordem tem resposta para todos os problemas. Mas, não respondeu satisfatoriamente a uma questão levantada pela respresentante da Agapan na reunião expositiva. Se o mega-projeto não abriria um precedente para tornar a Orla do Guaíba uma nova Camboriú ? Talvez não respondesse, também, a uma provocação que meu filho me sugeriu: ``quantos abaixo-assinados serão necessários para a desistência da construção deste elefante-branco ? `` Provocação que me levou à reflexão de que, enquanto os empreendedores e seus tecnocratas vão buscar mudanças na legislação para erguer uma torre dentro de uma caixinha, os moradores da Zona Sul, os preservacionistas, os amantes da cidade e admiradores do por-do-sol portoalegrense precisam agir, se unir e se mobilizar. Sonhei até com um nome para a campanha, o qual submeto e ofereço aos companheiros de luta pela qualidade de vida na cidade: Movimento Guaíba Livre.

* O autor é jornalista. email: sergio_becker@ig.com.br

sódesign: Porto Alegre turística?

sódesign: Porto Alegre turística?

domingo, 21 de outubro de 2007

Bairro Protásio Alves - Mau cheiro

O mau cheiro continua no Bairro Protasio Alves.
Esgoto lançado "in natura" É O VILÃO.
Não só a população lança o esgoto nos canais, mas tambem o próprio DMAE
O corre que contra a população, contra o povo, todos os órgãos tomam as devidas providências, o que não ocorre contra os próprios órgãos municipais.
Contra o DMAE, contra a Prefeitura nem mesmo o Ministério Público adota uma postura energica alegando que de nada adiantaria face a não ser acatada pela Justiça, e quando acatada quem acaba pagando a conta é o próprio contribuinte.
Só não entendo o porque não endereçar o processo contra a pessoa que administra o òrgão público, pois este não haje sem o consentimento do seu representante maior.
Enquanto esta proteção aos detentores de cargos públicos não acabar não poderemos exigir um meio ambienmte saudável.
Ou as Leis ambientais valem para todos ou que não se exija de ninguem.
Continuo pregando que as Leis ambientais, como hoje esta sendo aplicada é mais uma extorsão de dinheiro do contribuinte.

sexta-feira, 15 de junho de 2007

PLANO DIRETOR COM PRESUNTO E QUEIJO

Manifestação do Instituto de Arquitetos do Brasil com relação à Audiência Pública do PDDUAO Instituto de Arquitetos do Brasil, IAB-RS, vem manifestar-se com relação ao evento denominado "Audiência Pública", promovido pela Prefeitura Municipal, no dia 26 de maio passado, que deveria servir para apresentação e discussão das propostas elaboradas pelos técnicos municipais para atender às resoluções da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, realizada em 2003.
O IAB-RS considera equivocada a forma como o Governo Municipal está conduzindo a análise pública deste evento, bem como a maneira como o Município a organizou, resultando em algo completamente diferente do que a lei conceitua como Audiência Pública.

Leia o artigo clicando aqui

quinta-feira, 17 de maio de 2007

Bairro Protásio Alves o descaso municipal continua

A Prefeitura municipal de Porto Alegre, por meio de seu Prefeito Sr. Fogaça, vem desconsiderando proposições da vila Protásio Alves no sentido de sanear a área.
Para tal dois proprietários se prontificaram a fazer os serviços desde que permitam o parcelamento da área.
O valo que alí passa, antigamente chamado arroio das Pedras, hoje canal de dejetos, com o tempo foi sendo destruído por desvios do arroio, canalizações e principalmente por ser utilizado pelo DMAE como coletor de seu sistema de esgoto cloacal.
O DMAE lança esgoto "in natura" no canal logo á juysante da Rua Mario Meneghetti. O esgoto foi alí construído em parte apenas para permitir a construção de edifícios, atuando como cortina de fumaça para enganar o meio ambiente.
Construídos os edificios, beneficiada alguma empresa e algiumas pessoas o DMAE e a Prefeitura se esqueceram da tubulação de esgoto cloacal descarregando no canal e não se interessam mais pelo assunto.
Isto é CRIME AMBIENTAL e o Prefeito e o Diretor do DMAE deveriam parar na cadeia.
Por outro lado a SMAM tão zeloza em não permitir obras no valo qeu beneficiava algumas empresas e algumas categorias de pessoas, faz de tudo no sentido de impedir que pessoas de baixa renda possam fazer obras para evitar o desbarrancamento do valo que poderá inclusive danificar residências bem como evitar o mau cheiro provocado pelos detritos que o DMAE descarrega no valo.
Os Órgãos Ambientais têm feito de tudo para desmonstrar que os ocupantes de cargos em suas gerências absorveram o poder concedido por Lei e hoje se consideram superiores ao povo.

quinta-feira, 26 de abril de 2007

Ruas obestruídas por oficinas e lavangens de carro

Porto alegre tem nos últimos anos se tornado uma cidade onde alguns passaram a não respeitar as leis municipais no tocante a pequenas obras, a ocupação de áreas, aos alvarás de localização, aos habitese e principalmente a utilização das calçadas e ruas para ampliação de pequenos negócios.
No Jardim Botânico, só para citar um local, existem lavagens e oficinas que atuam em plena calçada e algumas inclusive no meio da rua impedindo o movimento. Em alguns casos em rua de movimento bastante significativo de automóveis.
A Prefitura que por meio da SMIC deveria fiscalizar tal atitude se omite totalmente e já a algum tempo.
Pequenas casas são construídas em pequenos terrenos sem licença municipal e sem responsável técnico. Neste caso o CREA também é totalmente omisso, e em casos cuja obra esta localizada a não mais de seis quadras de sua sede.
Isto tudo caracteriza o total desinteresse dos órgãos fiscalizadores quando se tratam de casos cujos proprietários não podem pagar muito além de pequenas quantias, insignificantes para os órgãos mas signifricantes para muitos que vivem disto.

  • Veja um vídeo clicando sobre o assunto - clique aqui
  • sábado, 21 de abril de 2007

    POLUIÇÃO SEM UM MÍNIMO DE CONTRÔLE

    Clique aqui e Veja um vídeo

    Convidado por moradores da zona norte de Porto Alegre inconformados com a poluição do arroio das Pedras que exala um forte cheiro característico de esgoto, no dia ensolarado de hoje fui ao local e fiquei muito impressionado com o que vi e senti, não só pelo odor mas principalmente pelo fato de acreditar que tais ocorrências já não faziam mais parte dos problemas de nossa cidade.
    Uma área localizada em zona onde floresce a construção de bons edifícios, centralizada no projeto Rio Guaíba com mais de 30 anos em execução e com gasto de alguns milhões, não poderia apresentar um espetáculo tão deprimente onde além de esgoto a céu aberto, desmoronamento de barrancos pondo em risco residências, rede de esgoto cloacal inoperante porém com a devida cobrança de atividade inclusa na conta de água mensal, canalização paralela de esgoto orientada pelo DEP que logo após é lançada in natura ao canal que ira atravessar de sul a norte, boa parte de Porto Alegre, desde os fundos da FAPA localizada na Av. Manoel Elias até o Rio Gravataí logo a montante do Aeroporto Salgado Filho, exalando seu fétido cheiro e orgulhoso das destruições que provoca épocas de chuvas intensas.
    Olhando do ponto de vista do DMAE constata-se que ali o mesmo continua faturando sem prestar os devidos serviços, pois a rede de esgoto ali esta só para permitir e justificar tal cobrança garantindo o seu caixa.
    Pelo ponto de vista dos administradores municipais a área esta em desenvolvimento e os edifícios ali construídos que coloquem onde bem quiserem e bem seus preciosos dejetos, pois na rede de esgoto que não funciona é que não será possível.
    O Falado Projeto Rio Guaíba que deveria resolver e inibir este tipo de poluirão, pois o mesmo tem baixo custo em obras, e que na realidade tudo dependeria muito mais de forçar o DMAE a concluir a rede de esgoto e não permitir que a mesma deságüe diretamente no arroio, do que de grandes obras.
    Quanto aos barrancos que estão erodindo colocando em risco algumas casas junto ao arroio foram provocados muito mais pelo descaso e falta de projeto no desvio que foi feito neste arroio quando da implantação de abertura de ruas para permitir a construção de novos edifícios aprovados e fiscalizados pela própria Prefeitura Municipal.
    Tudo isto que ali vem acontecendo contra a vontade de muitos proprietários que como leigo já fizeram de tudo inclusive obras sugeridas pelo DEP, obras sem a menor justificativa e sem que viessem ao menos minorar os problemas De tais obras fica apenas a certeza que foram sugeridas mais com o intuito de não ter de dizer que a rede de esgoto ali existente e que servia como pretexto de cobrança não funcionava, pois estava incompleta.
    Neste caso a FEPAM foi totalmente omissa, pois não fiscalizou a implantação de redes que devem ter Licença Ambiental para ser executada e a de operação, renovável por alguns anos, para poder operar.
    Cabe ao Ministério Público processar os responsáveis pelos atos de poluição, pois ali sim, esta caracterizado o crime ambiental pois o que circula neste canal por mais de 15 quilômetros é nocivo á saúde humana e põe em risco milhares de vidas.
    Tão culpado quanto os poluidores são os administradores do DEP e FEPAM por omissão sendo que os do DEP também por cobrarem por serviços não prestados dando a impressão que o estão prestando.

    Engenheiro Civil Henrique Cezar Paz Wittler
    Henrique@wittler.com.br
    Professor fundador da Cadeira de Hidrologia da PUC-RS

    ARENA GREMISTA UMA AGRESSÃO AMBIENTAL

    Siga o bom exemplo Prefeito Fogaça

    FOGAÇA VETA MAS QUER CONSULTA POPULAR

    O Prefeito Fogaça veta o Projeto do Estaleiro Só também conhecido como Projeto da Propina, mas quer consulta popular. Após não querer nem diálogo com os que se opunham ao projeto o Presidente da Câmara de Vereadores propõe ao Prefeito o vetoi e a consulta. Este mesmo Presidente que recebeu cópia de denúncia de Propina no dia 24 de outubro, no dia 17 de novembro dizia para a imprensa que se soubesse de qualquer zumzum á respeito de propina suspenderia a votação e abriria sindicância. Os documentos mostrando que o Presidente da Câmara mentiu estão no vídeo. Quem é amigo de mentiroso, mentiroso.... Fogaça e Melo juntos.

    A PROVA DA FARSA

    O argumento da farsa foi confessado pela Prefeitura de Porto Alegre.
    Vejam á seguir:

    1 - Mandei um email para a Prefeitura:
    >De: henrique@wittler.com.br[SMTP:HENRIQUE@WITTLER.COM.BR]
    >Tempo de criação: terça-feira, 25 de novembro de 2008 21:47:57
    >Para: spm@spm.prefpoa.com.br
    >Assunto: Duvidas sobre o PDDUA
    >Enviado automaticamente por uma Regra
    >
    The following form contents were entered on 25th Nov 8
    Date = 25 Nov 8 23:51:57
    subject = Duvidas sobre o PDDUA
    resulturl = http://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?reg=1&p_secao=66
    REMOTE_ADDR = 201.37.174.96
    Nome = Henrique Wittler
    Profissao = Engenheiro Civil
    email = henrique@wittler.com.br
    Telefone =
    Duvida = Porque razão o Plano Diretor de Porto Alegre, embora ele ressalte e a Lei OrGânica reforce que serão atendidas as demais lei vigentes (Ambientais) despreza a Lei 4771/65 que diz "Ao longo dos rios, cursos d´água,... com mais de 600 metros de largura a área de APP- Área de Preservação Permanente é de 500 m. A Lei esta em vigor e é crime ocupar tais áreas. b1 = Enviar

    2. Circulação interna na Prefeitura:
    De: _SPM - Secretaria do Planejamento Municipal - Gabinete
    Enviada em: terça-feira, 25 de novembro de 2008 21:49
    Para: Maria Amalia Paetzel Chaves
    Assunto: EN: Duvidas sobre o PDDUA


    3. Recebi á seguinte resposta:
    Chaves@spm.prefpoa.com.br
    To: HENRIQUE@WITTLER.COM.BR
    Sent: Thursday, November 27, 2008 8:53 AM
    Subject: RES: Duvidas sobre o PDDUA
    Bom dia!
    De acordo com nossa área técnica, a referência quanto ao Código Florestal e demais regulamentações efetuadas pelas Resoluções do Conama são aplicadas no Município em conformidade com as análises efetuadas pela SMAM. No caso da APP com 500m decorrentes os cursos d´água com mais de 600m, informamos que não se aplica no Lago Guaíba exatamente por tratar-se de lago, conforme conceituação constante no Atlas Ambiental de Porto Alegre (pág. 37). No caso de lago, a SMAM utiliza a faixa de 30m com base na letra 'a' do Inc. III do art. 3º da Resolução 303/02 do Conama. Trata-se de um tema polêmico em decorrência dos conflitos das preexistências urbanas, direitos adquiridos e atividades que demandam da orla tais como as indústrias, portos, estaleiros, comércio de areia/brita, lazer urbano etc.
    Atenciosamente,
    Assessoria de Comunicação Social
    Secretaria do Planejamento Municipal (SPM)

    4. Insisti numa posição mandando o seguinte email:

    Complementando

    De: Henrique Wittler [mailto:henrique@wittler.com.br] Enviada em: quinta-feira, 27 de novembro de 2008 11:11Para: Chaves@spm.prefpoa.com.brAssunto: Re: Duvidas sobre o PDDUA

    Maria Amalia Paetzel Chaves
    Solicito analisar tal afirmativa pois se trata de uma atitude criminosa contra o meio ambiente.
    Leia bem a Lei 4771/65 e a Resolução Conama 303/02, também o artigo 64 da Lei 10.971/04 vetado pelo Sr. Presidente da Repoública.
    Quanto a Lei 4771/65 no artigo segundo diz que "Ao longo dos Rios, cursos d´água,....predservar a APP mínima de 500 m" Note que a Lei não só se refere a Rio mas a qualquer cursode água.
    Curso de água é por definição oficial do Gov. Brasileiro: (Glossário de terfmos referentes á gestão dos Recursos hídricos) "Curso dágua é um conduto aberto,natural ou construído artificialmente, que contém água que escoa contínua e periodicamente ou que se conecta a dois corpos d'água. Um sistema de águas superficiais e subterrâneas que, em vir tude de sua relação física, constituem um conjunto unitário que normalmente flui a uma desembocadura comum."
    Este Glossário faz parte do acervo da ANA - Agência Naciopnal de Águas.
    Por outro lado A resolução Conama:
    "e) quinhentos metros, para o curso d`água com mais de seiscentos metros de largura;"
    Não há ressalva alguma para o caso do Rio ou lago como queiram, Guaíba.
    A própria Lei 4771/65 diz:
    "Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, obervar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)"
    Quanto ao veto presidencial ao artigo 64 da 10.971 é o seguibte:
    "
    Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
    MENSAGEM Nº 461, DE 02 DE AGOSTO DE 2004.
    Mensagem no 461
    Senhor Presidente do Senado Federal,
    Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 47, de 2004 (no 2.109/99 na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências".
    Ouvidos, a Advocacia-Geral da União e o Ministério do Meio Ambiente manifestaram-se pelo veto ao seguinte dispositivo:
    Art. 64
    Razões do veto
    "O art. 225 da Constituição da República impõe ao poder público o dever de defender o meio ambiente, aí incluído o dever de 'definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos' (§ 1o, inciso III). Também impõe especial proteção da Floresta Amazônica brasileira, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira (§ 4o do mesmo artigo).
    Os contornos exatos dessa proteção são aqueles constantes da lei ordinária, sendo constitucionalmente admissível alterar tal proteção de modo a torná-la mais ou menos rígida. No entanto, não é constitucionalmente admissível a simples supressão da norma de proteção ambiental, constante da Lei no 4.771, de 1965 - Código Florestal, em especial, referente às áreas urbanas já existentes e também às áreas de futura expansão urbana.
    Com efeito, o art. 64 do projeto de lei sob análise estabelece que qualquer construção de imóvel (sequer está restringido para residência) em qualquer área que não seja totalmente afastada de zona urbana não se sujeita à Lei no 4.771, de 1965, fazendo as vezes de norma geral, aplicável a todas as pessoas, órgãos e instituições. Considerando que a Lei no 4.771, de 1965 é um dos pilares da política ambiental do País, sendo pois, um dos mais importantes instrumentos de gestão ambiental, ter-se-á o afastamento de todas as condicionantes ambientais, relativas às construções.
    Assim, temos que o dispositivo viola o art. 225 da Constituição da República ao afastar todas as limitações à construção em áreas de preservação permanente, área de Mata Atlântica, Serra do Mar, Zona Costeira etc.""
    Portanto ocorre no município de Porto Alegre um crfime ambiental continuado em cuja farsa esta a noss SMAM, Prefeitura Municipal e outros tantos.

    Eng Henrique Wittler
    Eng Civil, Professor e Perito Ambiental

    5. Resposta final:

    Chaves@spm.prefpoa.com.br
    quinta-feira, 27 de novembro de 2008 11:15

    Prezado Senhor:

    Tendo em vista que esta questão está afeta diretamente à área de atuação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) decidimos encaminhar seu e-mail para aquele órgão, que poderá prestar maiores informações sobre o assunto.

    Atenciosamente,

    Assessoria de Comunicação Social
    Secretaria do Planejamento Municipal (SPM)

    6. Não recebi mais nenhuma resposta

    Prefeitura de Porto Alegre

    Prefeitura de Porto Alegre
    Também chama de Rio Guaiba

    Agencia Nacional de Águas - ANA

    Agencia Nacional de Águas - ANA
    Em seus cadastros chama Rio Guaíba

    A Câmara segundo o Galpão Nativista

    A Câmara segundo o Galpão Nativista

    Continuação de A Câmara segundo o Galpão Nativista

    Continuação de A Câmara segundo o Galpão Nativista

    Vídeo sobre a declaração de Bernardino Vendruscolo

    VEREADORES aprendam

    É triste ver vereadores de Porto Alegre, principalmente quem defende a construção na orla afirmando que o estuário que existe banhando nosso municipio é um lago e não rio.
    Tal teimosia se deve ou á ignorância ou por não quererem aplicação da lei que define as áreas de preservação permanente por esta definir crime ambiental ocupação de uma faixa de terra de 500 metros a contar da margem e que deveria ser respeitada toda vez que houvesse modificações nas suas construções.
    O IBGE define lago como uma porção de água cercada de terra por todos os lados ( e no dicionário de termos: diz que lago é um Corpo de água parada, em geral doce, embora possam existir aqueles com água salgada, como acontece nas regiões de baixa pluviosidade.). Não só o IBGE mas uma série de outras entidades definem desta forma. Por esta a definição de lago o Guaíba não é um e isto fica claro na própria LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE que sita sempre rio Guaiba.

    Eis os tópicos:

    Art. 9º – No prazo máximo de cento e oitenta dias da data de promulgação da Lei Orgânica , o Município elaborará o plano
    de ocupação da orla e das ilhas do rio Guaíba, contendo as diretrizes básicas quanto à respectiva utilização, considerando o livre
    acesso da população, usos preexistentes, potencial paisagístico , de lazer, turístico, esportivo e econômico.

    ou


    Art. 12 – No prazo de sessenta dias da promulgação da Lei Orgânica, o Poder Executivo constituirá comissão com o encargo
    de, dentro de cento e oitenta dias, realizar:
    I – levantamento completo e atualizado das terras públicas urbanas e rurais, e das pertencentes a empresas sob o
    controle do Município;
    II – levantamento das áreas às margens do rio Guaíba e dos banhados adquiridos por particulares, sugerindo as
    medidas administrativas e judiciais, se cabíveis, necessárias a sua preservação.
    Parágrafo único – Até conclusão de seu trabalho a comissão prestará contas bimestralmente ao Prefeito, e este, à Câmara
    Municipal

    ou

    CAPÍTULO VII
    Da Política do Meio Ambiente
    Art. 236 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
    dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo, cabendo a todos exigir do Poder Público a adoção de medidas nesse sentido.
    § 1º – O Município desenvolverá ações permanentes de planejamento, proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente,
    incumbindo-lhe primordialmente:
    I – elaborar o plano diretor de proteção ambiental;
    II – prevenir, combater e controlar a poluição e a erosão;
    III – fiscalizar e disciplinar a produção, o armazenamento, o transporte, o uso e o destino final de produtos, embalagens
    e substâncias potencialmente perigosos à saúde pública e aos recursos naturais;
    IV – promover a educação ambiental, formal e informal;
    V – proteger a flora, a fauna e a paisagem natural;
    VI – fiscalizar, cadastrar e manter as matas remanescentes e fomentar o florestamento ecológico;
    VII – incentivar e promover a recuperação das margens do rio Guaíba e de outros corpos d’água, e das encostas
    sujeitas à erosão
    § 2º – Qualquer cidadão poderá, e o servidor público deverá provocar iniciativa do Município ou do Ministério Público, para
    fins de propositura de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente ou a bens e direitos de valorartístico, histórico e paisagístico.

    Esta citação não é erro pois mais adiante volta a citar Rio Guaíba:


    Art. 245 – Consideram-se de preservação permanente:
    I – as nascentes e as faixas marginais de proteção de águas superficiais;
    II – a cobertura vegetal que contribua para a resistência das encostas à erosão e a deslizamentos;
    III – as áreas que abrigam exemplares, raros, ameaçados de extinção ou insuficientemente conhecidos, da flora e da
    fauna, bem como aquelas que servem de local de pouso, abrigo ou reprodução de espécies migratórias.
    IV – as áreas assim declaradas por lei;
    V – margens do rio Guaíba;
    VI – as ilhas do Delta do Jacuí pertecentes ao Município.
    Parágrafo único – Nas áreas de preservação permanente, não serão permitidas atividades que, de qualquer forma, contribuam
    para descaracterizar ou prejudicar seus atributos e funções essenciais.

    Ou.

    Art. 246 – É vedado ao Município, a qualquer título, autorizar o funcionamento ou licenciar a instalação de indústrias ou
    atividades que poluam o rio Guaíba ou seus afluentes.

    Como vemos além de não saberem o que falam muitos vereadores não aplicam a própria Lei Orgânica, pois se a analisarmos existe crime ambiental continuadao e desrespeito á Lei Orgânica.



    Agapan defende orla do Guaíba

    A Tribuna Popular da Câmara Municipal desta segunda-feira (20/10) foi ocupada pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Conforme José Celso Aquino Marques, representante da Agapan, o objetivo foi o de questionar a responsabilidade e o compromisso dos vereadores quanto à possível alteração da Lei Orgânica Municipal, referente à orla do Guaíba. “Não podemos permitir que a lei seja alterada, com o projeto Pontal do Estaleiro que está tramitando na Casa, prejudicando a população em benefício de alguns empresários”, afirmou José Marques que destacou a orla como parte inalienável do patrimônio público. “Devemos ser lúcidos e aproveitarmos o que ainda nos resta de natureza, protegendo os interesses da coletividade diante da avidez da especulação imobiliária sobre o patrimônio público”, defendeu. Conforme José Marques, “não temos a necessidade de imitar os países ditos desenvolvidos em tudo o que fazem. Assim não precisaremos, num futuro próximo, criar uma praia artificial à margem do Guaíba, tal como ocorre hoje em Paris, onde, no verão, é colocada areia, vegetação, piscinas e equipamentos de lazer, na margem do Rio Sena, para que sua população possa fazer de conta viver em contato com a natureza”. Segundo Marques, os ambientalistas alertam sobre outros “exemplos a não serem seguidos, que evidenciam a omissão e o imediatismo irresponsável dos legislativos municipais”. “A Agapan mantém a campanha pela preservação da orla do Guaíba, pois é um patrimônio público da Cidade”, reafirmou José Marques. Em nome de suas bancadas manifestaram-se os vereadores João Antonio Dib (PP), Margarete Moraes (PT)
    Clique aqui e escute a notícia.

    FOTOS DO ESTALEIRO SÓ

    Imágens de abandono e deterioração, já não existe mais nada no local, o meio ambiente esta se recuperando. Cabe ao poder público aplicar a lei e destinar a área para preservação ambiental, como contra partida a agressão que vem sendo feita na área do Jóquei Clube do Cristal.

    Manifestação no Pontal

    Entidades querem um Parque Ecológico no local do antigo Estaleiro Só para TODA a população e não a construção de um empreendimento imobiliário de alto luxo para poucos.
    NOTA:
    A letra da música de fundo deste Blog é de autoria de Chico Buarque - Funeral de um Lavrador